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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético
Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:37
Em audiência pública, conselheiro do CNMP destaca a necessidade de se regulamentar o uso das redes sociais pelo público infantil
O conselheiro Rogério Varela foi um dos convidados para audiência pública destinada a debater o combate à violência nas escolas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:52
Sesi terá de enquadrar como professor empregados contratados sob outras denominações
Embora não seja um estabelecimento de ensino, o SESI desenvolve atividades de educação infantil
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:39
Aprovada exigência para que produção de biocombustíveis obedeça a critérios socioambientais
, como a não utilização de trabalho infantil ou escravo e evitando o desmatamento de florestas ou vegetação nativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:35
Constitucional. Representação do conselho tutelar para garantia de vaga em creche para criança.
Direito à educação infantil. Obrigação do município.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
O Trabalho do Menor
Fábio Ferreira Rodrigues, aluno do curso de Direito - Instituição FACES - Vitória - ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:25
Mortalidade infantil "versus" mortandade juvenil
De que adianta o esforço do Governo para preservar a vida na idade infantil, se depois a criatura é massacrada na idade juvenil!
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 17:28
Juiz determina fechamento definitivo do abrigo 'Lar Feliz'
infantil, conforme comprovado em fiscalização e relatório da visita técnica.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008
Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:09
Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno
Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:39
Ministério Público propõe ação pedindo indenização de R$ 1 milhão contra os Calabresi.
milhão por ter utilizado de trabalho escravo infantil doméstico no caso da menina Lucélia Rodrigues da Silva e outras quatro adolescentes.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:00
Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim
O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua cerimônia de colação de grau não ter ocorrido na data prevista pelo edital
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Agentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes
Agentes predem acusados de exploração sexual infantil e descobrem um farto volume de pornografia infantil
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 14:21
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Justiça determina que Unimed autorize cirurgia infantil
Criança é dependente do pai no plano de saúde, que, depois de alteração, alegou período de carência
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008
Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:08
Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno
O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa